Autor: Noticiassitesblogs

Por Agência Brasil O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (8), em Brasília, manter a suspensão das chamadas “emendas Pix” ao Orçamento da União. A decisão foi motivada por uma ação protocolada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Na decisão, o ministro entendeu que a execução das emendas pode continuar nos casos de obras em andamento e calamidade pública. A liberação dos recursos está condicionada ao atendimento de requisitos de transparência e rastreabilidade dos recursos. “Se é o parlamentar que impõe em que o dinheiro será gasto, exige-se, caso mantido o instituto na Constituição, inovações…

Por Agência Brasil A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (8) pela condenação de Maria de Fátima Mendonça Jacinto, conhecida como “Fátima de Tubarão (SC)”, pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada. A idosa tem 67 anos e está presa desde janeiro de 2023, quando foi alvo de uma das fases da Operação Lesa Pátria, da Polícia Federal (PF), que investiga os participantes e financiadores dos atos golpistas de 8 de janeiro. O caso é julgado pelo plenário virtual…

Por Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (8) se as testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue em tratamentos realizados pelo Sistema Único da Saúde (SUS). A Corte também decidirá se o Estado deve custear tratamento alternativo que não utilize a transfusão de sangue. Por razões religiosas, as testemunhas não realizam o procedimento. Dois recursos protocolados na Corte motivam o julgamento da questão. O primeiro envolve o caso de uma mulher que se recusou a conceder autorização para transfusão de sangue durante cirurgia cardíaca na Santa Casa de Misericórdia de Maceió. Diante da…

Por Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais de Jair Bolsonaro. Martins foi preso em 8 de fevereiro, suspeito de participação em tentativa de golpe de Estado.  A informação foi divulgada pela defesa do ex-assessor. A soltura havia sido pedida pela Procuradoria-Geral da União (PGR), que apontou a inexistência de motivos para a manutenção da prisão.  Martins foi preso no âmbito da operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal para investigar a existência de uma organização criminosa no alto escalão do governo Bolsonaro que teria…

Por Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribuna Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente do PL, Valdermar da Costa Neto, expliquem a presença simultânea na convenção partidária que sagrou a candidatura do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), à reeleição.  Valdemar e Bolsonaro foram proibidos por Moraes de se comunicar. A ordem foi proferida no âmbito da Operação Tempus Veritatis, que apura uma suposta trama para um golpe de Estado em 2022. Ambos são suspeitos de participação direta no caso, que tramita sob sigilo no Supremo.  Moraes apontou reportagens segundo as…

Por Agência Brasil A liderança indígena da Terra Las Casas, Tuíre Kayapó (foto), morreu aos 54 anos, na manhã deste sábado (10), no Pará, após lutar contra um câncer de colo de útero. A notícia foi confirmada pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Kaiapó do Pará. Tuíre ficou conhecida em 1989, durante o 1º Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, quando, aos 19 anos, em um ato de resistência contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, pressionou um facão contra o rosto do então presidente da Eletronorte, José Antônio Muniz Lopes. Após o episódio, a imagem ganhou repercussão…

Por Agência Brasil Em nota divulgada às 13h deste sábado (10), o governo de São Paulo informou que cinco famílias de vítimas do acidente com aeronave ATR-72, da Voepass Linhas Aéreas, ocorrido ontem, já foram atendidas no auditório do Instituto Oscar Freire, próximo à unidade central do Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo. Equipes da Defesa Civil estadual e do IML estão no local e as famílias receberam orientações sobre a entrega de documentações médicas que possam auxiliar na identificação dos corpos, incluindo a coleta de materiais biológicos para a realização de exames genéticos, se assim for necessário. A…

Por Agência Brasil Representantes dos órgãos federais e do estado de São Paulo que participam dos trabalhos de retirada e identificação dos corpos das vítimas da queda do avião da empresa aérea Voepass (antiga Passaredo) disseram ainda ser cedo para falar em prazos para a conclusão dos trabalhos. “Ainda não há previsão de término dos trabalhos”, disse, hoje (10), o chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), brigadeiro Marcelo Moreno, durante um rápido pronunciamento à jornalistas reunidos no acesso ao condomínio residencial onde a aeronave, um turbohélice ATR-72, caiu por volta das 13h20 de ontem (9),…

Por Agência Brasil A identificação dos corpos das vítimas do acidente com o voo 2283 da Voepass Linhas Aéreas, na tarde de sexta-feira (9), em Vinhedo, no interior paulista, será feita por meio de três técnicas no Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo, para onde os corpos estão sendo encaminhados. De acordo com o perito da Polícia Federal (PF) Carlos Palhares, diretor do Instituto Nacional de Criminalística, os métodos utilizados são impressão digital, odontologia (arcada dentária) e exames genéticos. “São utilizados porque, normalmente, as pessoas têm esses registros prévios”, afirmou. Os parentes das vítimas podem colaborar com o trabalho…

Por Agência Brasil Pelo menos quatro das 62 vítimas do acidente com o voo 2283 da Voepass Linhas Aéreas (antiga Passaredo), na tarde de sexta-feira (9), em Vinhedo, no interior paulista, tinham dupla nacionalidade. São três venezuelanas e uma portuguesa. A confirmação foi feita neste sábado (10) pela Voepass. As vítimas venezuelanas são Josgleidys Gonzalez, Joslan Perez e Maria Parra; e a portuguesa é Gracinda Marina. “Todos os passageiros a bordo do voo 2283 apresentaram-se para embarque portando documentação de emissão no Brasil”, detalhou a Voepass. De acordo com o porta-voz da Defesa Civil de São Paulo, capitão Roberto Farina,…