Se você foi demitido ou está de saída da empresa, imagina a importância de conhecer seus direitos, né? Entender as verbas rescisórias é crucial para garantir que você receba tudo o que é seu por direito. Fica tranquilo(a), vou te explicar tintim por tintim quais são essas verbas e como calcular cada uma delas!
O Que São Verbas Rescisórias?
As verbas rescisórias são os valores que a empresa deve pagar ao empregado quando o contrato de trabalho é encerrado. Pois é, essa grana extra serve para compensar o trabalhador pela perda do emprego e garantir que ele tenha um suporte financeiro até se recolocar no mercado.
Tipos de Rescisão e Seus Impactos nas Verbas
Existem diferentes tipos de rescisão, e cada um deles influencia nas verbas que você tem direito. Vamos combinar, entender isso é o primeiro passo para saber o que esperar ao sair da empresa.
Demissão Sem Justa Causa
Quando a empresa decide te desligar sem um motivo específico, é o cenário mais comum e que garante o maior número de direitos. Aí sim, você tem direito a todas as verbas rescisórias!
Demissão por Justa Causa
Nesse caso, você cometeu alguma falta grave que justifica a sua demissão. Só que, infelizmente, seus direitos são bem reduzidos.
Pedido de Demissão
Se a iniciativa de sair da empresa é sua, você também tem direito a algumas verbas, mas não a todas. Entende?
Rescisão Indireta
É quando a empresa comete alguma falta grave, como atraso constante de salário ou assédio moral, e você entra com uma ação na Justiça para rescindir o contrato. Nesse caso, você tem os mesmos direitos de uma demissão sem justa causa.
Culpa Recíproca
Ocorre quando tanto o empregador quanto o empregado cometem faltas graves. Aí, a Justiça divide a responsabilidade e você recebe parte das verbas rescisórias.
Quais São Todas as Verbas Rescisórias Que Tenho Direito a Receber?
Agora, presta atenção! Vou listar todas as verbas rescisórias que você pode ter direito, dependendo do tipo de rescisão:
Saldo de Salário
É o valor referente aos dias que você trabalhou no mês da rescisão. Por exemplo, se você trabalhou 15 dias em um mês de 30, receberá metade do seu salário.
Aviso Prévio
É um direito tanto do empregador quanto do empregado. Ou seja, se a empresa te demitir, ela deve te avisar com antecedência mínima de 30 dias, ou pagar o valor correspondente. Se você pedir demissão, também precisa cumprir o aviso ou indenizar a empresa.
Férias Vencidas + 1/3
Se você tem férias atrasadas, a empresa deve pagar o valor integral + 1/3. Fique de olho, esse é um direito seu!
Férias Proporcionais + 1/3
Mesmo que você não tenha completado um ano de trabalho, tem direito a receber as férias proporcionais aos meses trabalhados + 1/3.
13º Salário Proporcional
Você também tem direito a receber o 13º salário proporcional aos meses trabalhados no ano da rescisão. Saca só, mais uma grana garantida!
Saque do FGTS
Em caso de demissão sem justa causa ou rescisão indireta, você pode sacar o saldo da sua conta do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Multa de 40% Sobre o FGTS
Além de sacar o FGTS, a empresa deve pagar uma multa de 40% sobre o valor depositado durante o contrato de trabalho. Essa é uma boa, hein?
Seguro-Desemprego
Se você for demitido sem justa causa, pode ter direito ao seguro-desemprego, que é um auxílio financeiro pago pelo governo durante um período determinado.
Como Calcular as Verbas Rescisórias?
Calma, não precisa se assustar com tantos cálculos! Existem diversas calculadoras online que podem te ajudar a ter uma estimativa do valor que você vai receber. Dá uma olhada:
* Calculadora do Contrato de Trabalho (CCT) da Catho
* Calculadora Rescisão da Gran Cursos Online
* Calculadora de Rescisão Trabalhista da Koetz Advocacia
Importante: essas calculadoras são apenas para ter uma ideia. O valor exato deve ser confirmado com o departamento pessoal da empresa ou com um advogado trabalhista.
O Que Fazer Se a Empresa Não Pagar as Verbas Rescisórias?
Se a empresa não pagar as verbas rescisórias no prazo correto (até 10 dias após a rescisão), você pode entrar com uma ação na Justiça do Trabalho para cobrar os valores devidos. Não deixe barato, procure seus direitos!
Guia Prático: Passo a Passo Para Conferir Suas Verbas Rescisórias
- Solicite o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT): Esse documento detalha todas as verbas que você tem direito.
- Confira os valores: Compare os valores informados no TRCT com os seus cálculos e com as informações da sua carteira de trabalho.
- Verifique os prazos: A empresa tem até 10 dias para pagar as verbas rescisórias.
- Procure um advogado: Se tiver dúvidas ou identificar alguma irregularidade, procure um advogado trabalhista para te orientar.
Dicas do Especialista
* Guarde todos os documentos relacionados ao seu contrato de trabalho, como carteira de trabalho, holerites, extratos do FGTS, etc.
* Se possível, consulte um advogado trabalhista antes de assinar o TRCT. Assim, você evita surpresas desagradáveis.
* Não tenha medo de questionar a empresa sobre os valores das verbas rescisórias. Afinal, é um direito seu!
Tabela Resumo das Verbas Rescisórias
| Verba Rescisória | Demissão Sem Justa Causa | Demissão Por Justa Causa | Pedido de Demissão | Rescisão Indireta |
|---|---|---|---|---|
| Saldo de Salário | Sim | Sim | Sim | Sim |
| Aviso Prévio | Sim | Não | Não | Sim |
| Férias Vencidas + 1/3 | Sim | Sim | Sim | Sim |
| Férias Proporcionais + 1/3 | Sim | Não | Sim | Sim |
| 13º Salário Proporcional | Sim | Não | Sim | Sim |
| Saque do FGTS | Sim | Não | Não | Sim |
| Multa de 40% Sobre o FGTS | Sim | Não | Não | Sim |
| Seguro-Desemprego | Sim | Não | Não | Sim |
Dúvidas Frequentes
Qual o prazo para a empresa pagar as verbas rescisórias?
O prazo é de até 10 dias corridos após a data da rescisão do contrato de trabalho.
O que acontece se a empresa não pagar as verbas rescisórias no prazo?
Você pode entrar com uma ação na Justiça do Trabalho para cobrar os valores devidos, acrescidos de juros e correção monetária.
Como saber se o valor das verbas rescisórias está correto?
Confira o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) e compare os valores com os seus cálculos e com as informações da sua carteira de trabalho. Se tiver dúvidas, procure um advogado trabalhista.
Para não esquecer:
Lembre-se que este artigo é apenas para fins informativos e não substitui a consulta a um profissional especializado. Em caso de dúvidas ou problemas, procure um advogado trabalhista para te orientar.
E aí, conseguiu entender tudo sobre as verbas rescisórias? Espero que este guia tenha te ajudado a ficar por dentro dos seus direitos! Compartilhe este artigo com seus amigos e familiares para que eles também saibam o que esperar ao sair da empresa!
